Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade explica como a GLOLC – Global Land Coin recolhe, utiliza, armazena, protege e trata os dados pessoais dos utilizadores da plataforma.

A GLOLC compromete-se a cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e demais legislação aplicável em Portugal relativa à proteção de dados pessoais.

Ao utilizar a plataforma, o utilizador reconhece ter lido e compreendido a presente Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

Responsável pelo Tratamento: GLOLC – Global Land Coin.

Email de contacto: fcq.fernando@gmail.com

Website: glolc.com

Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, o utilizador poderá contactar a equipa através dos contactos disponibilizados na plataforma.

3. Dados Pessoais Recolhidos

A GLOLC poderá recolher os seguintes dados:

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Criar e gerir contas de utilizador;
• Permitir acesso à área privada;
• Processar pedidos de aquisição de GLOLC;
• Emitir certificados digitais;
• Comunicar com os utilizadores;
• Cumprir obrigações legais;
• Garantir segurança da plataforma;
• Prevenir fraude e utilização abusiva;
• Melhorar os serviços disponibilizados;
• Produzir estatísticas internas.

5. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se em:

6. Partilha de Dados

A GLOLC não vende dados pessoais. Os dados poderão ser partilhados apenas quando necessário com:

• Prestadores de serviços tecnológicos;
• Serviços de alojamento e cloud;
• Consultores jurídicos ou contabilísticos;
• Autoridades públicas quando exigido por lei;
• Entidades reguladoras competentes.

Todos os terceiros deverão cumprir requisitos adequados de proteção de dados.

7. Transferências Internacionais

Sempre que exista transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a GLOLC procurará assegurar mecanismos adequados de proteção de dados nos termos do RGPD.

8. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos.

Poderão existir períodos de conservação superiores quando exigidos por lei.

Após o termo dos prazos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados.

9. Segurança

A GLOLC implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;
• Alteração indevida;
• Divulgação não autorizada;
• Perda ou destruição acidental.

Entre outras medidas: encriptação de passwords, controlo de acessos, registos de auditoria, monitorização de segurança e backups periódicos.

10. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador poderá exercer os seguintes direitos:

11. Exercício dos Direitos

Para exercer qualquer direito relacionado com os seus dados pessoais, o utilizador deverá contactar:

Email: fcq.fernando@gmail.com

A GLOLC responderá dentro dos prazos legalmente aplicáveis.

12. Reclamações

Caso considere que os seus dados estão a ser tratados em violação da legislação aplicável, o utilizador poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em https://www.cnpd.pt.

13. Cookies

A plataforma utiliza cookies necessários ao funcionamento do website.

Cookies não essenciais apenas poderão ser utilizados após consentimento do utilizador.

Informações detalhadas encontram-se na Política de Cookies.

14. Dados de Menores

A plataforma destina-se exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.

A GLOLC não recolhe intencionalmente dados de menores.

15. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política poderá ser atualizada periodicamente.

Sempre que existam alterações relevantes, os utilizadores serão informados através da plataforma.

16. Contactos

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados:

Email: fcq.fernando@gmail.com

Website: glolc.com